segunda-feira, 7 de setembro de 2015

O enigma chamado Lula



O enigma chamado Lula

Os que não conseguem decifrá-lo, são devorados por ele. Foi o que aconteceu com a direita e com a ultra esquerda brasileiras.

por Emir Sader em 07/09/2015 

Lula é um enigma, que não é fácil de ser decifrado. Os que não conseguem fazê-lo, são devorados por ele. Foi o que aconteceu com a direita e com a ultra esquerda brasileiras.
 
Mais além das sua extraordinária biografia – com que nos acostumamos, mas que associa um caráter épico de sobrevivência das famílias pobres do Brasil, com a combatividade do Lula para se projetar como líder politico incomparável -, ele soube, como ninguém, intuitivamente, decifrar as condições contraditórias que ele herdava da era neoliberal e construir um modelo econômico e político que tornou possível a maior transformação social do pais que era o mais desigual do continente mais desigual.
 
Mas que enigma é esse? É o da capacidade de construir alternativa ao neoliberalismo em tempos de absoluta hegemonia neoliberal, em escala mundial, regional e local. Lula soube traduzir a posição histórica do PT – a prioridade do social -, em políticas concretas, para o que teve que construir o esquema político que viabilizasse um governo com essa prioridade, em condições em que não tinha maioria no Congresso e a esquerda não era maioria no país. Soube construir uma aliança com setores do empresariado, para possibilitar a superação da longa e profunda recessão herdada do governo de FHC.
 
Lula soube localizar, antes de tudo, as dificuldades deixadas pelo neoliberalismo. Não apenas a recessão econômica, a desarticulação do Estado, a abertura da economia, a desindustrialização, o peso do agronegócio, a precarização das relações de trabalho, uma política externa de subordinação absoluta aos EUA. Mas também que haveriam de ser mantidos, como o controle da inflação.
 
Por isso Lula combinou um ajuste das contas publicas com a promoção das políticas sociais como a centralidade da ação do seu governo. Os que só olharam para o primeiro aspecto, ficaram na denúncia da “traição” de Lula – a ultra esquerda – ou de seu fracasso – a direita.
 
Lula articulou um ajuste com a promoção das politicas sociais – de combate à fome na sua primeira fase. Quando a direita e a ultra esquerda se uniram numa campanha de denuncias na mídia com acusações no Congresso, acreditavam que tinham derrotado o Lula – não se atreveram a tentar o impeachment com medo da reação popular -, mas tentaram sangrar seu governo até derrota-lo nas eleições de 2006 – os efeitos das políticas sociais começavam a se fazer sentir. Lula os derrotou e conseguiu sua reeleição, apoiado na prioridade das políticas sociais.
 
Combinando a centralidade das politicas sociais, o papel ativo do Estado como indutor do crescimento econômico e a prioridade dos processos de integracso regional e dos intercâmbios Sul-Sul, Lula conseguiu reverter o essencial da herança maldita que ele tinha recebido de 10 anos de neoliberalismo no Brasil: superar a recessão economica e articular o crescimento economico com a distribuição de renda.
 
Essa é a chave do enigma Lula – a construção de alternativas de saída do modelo neoliberal, mesmo com a herança recebida, mesmo em um marco internacional com hegemonia neoliberal. Lula agiu pela ação nos elos de menos resistência da hegemonia neoliberal. Por isso a direita foi derrotada sucessivamente em quatro eleições, por isso a ultra esquerda fracassou sem construir uma alternativa própria, a opção contra os governos iniciados por Lula seguem – no Brasil, como nos outros países com governos progressistas – na direita.  
 
Por isso também Lula mencionou recentemente sua disposição de lutar por um novo mandato presidencial em 2018. Mas esta vez não bastará a menção dos inquestionáveis sucessos das políticas dos governos desde 2003, será necessário propor um novo programa ao país, com o Brasil que queremos, em todos os planos, e construir as alianças políticas, sociais e econômicas que viabilizem esse novo projeto. 



segunda-feira, 27 de abril de 2015

DILMA COMEÇA A CONSTRUIR UMA BOA NARRATIVA



Agora que o 'terceiro turno' parece ter chegado ao fim, com a recusa do jurista Miguel Reale Jr. em assinar um parecer pelo impeachment, a presidente Dilma Rousseff tem tempo de sobra para sair das cordas; a história que poderá ser contada, no fim de seu mandato, é a de uma presidência que resistiu ao mais intenso bombardeio já sofrido por um governo no País; um bombardeio, liderado por grupos de mídia associados a setores da oposição, que tinha como objetivo abrir espaço para que empresas internacionais se apoderassem do pré-sal brasileiro; Dilma resistiu e o modelo de partilha do petróleo, como aponta a capa de Carta Capital desta semana, será mantido.


247 - A chamada de capa da revista Carta Capital deste fim de semana é precisa. "A situação da Petrobras é melhor do que a mídia gostaria e frustra quem sonha em devovê-la ao projeto entreguista do governo FHC".
Em uma frase, ela resume o que pode vir a ser o eixo central da narrativa do segundo governo Dilma. Depois de sofrer o mais intenso bombardeio a que uma presidência já foi submetida, Dilma resistiu. Mais do que isso, sua resistência simboliza, ainda, a permanência do modelo de partilha no pré-sal.
No dia em que a Petrobras publicou seu balanço, a última quarta-feira 22, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) soltou uma declaração emblemática. Disse que os prejuízos da estatal justificariam uma mudança no modelo do petróleo, com a retomada das concessões. Dias antes, o senador Aloysio Nunes, que era seu vice, publicou um artigo na Folha, em que dizia defender a Petrobras, mas, na prática, falava em nome dos interesses de empresas como Exxon e Chevron (leia mais aqui), defendendo também a abertura do pré-sal a firmas estrangeiras.
Com o fim do chamado 'terceiro turno', encerrado depois que o jurista Miguel Reale Jr. se negou a assinar um parecer pró-impeachment encomendado pelo PSDB (saiba mais aqui), o Brasil poderá, aos poucos, retomar certa normalidade. No governo federal, a aposta para reativar a economia é um pacote de concessões que pode chegar a R$ 150 bilhões (leia aqui). A isso, somam-se os acordos de leniência com as construtoras, que poderão voltar a trabalhar e a retomar contratações.
No entanto, nada é tão importante quanto a Petrobras. Nas últimas semanas, a empresa obteve financiamentos do Banco de Desenvolvimento da China, de três bancos nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco) e também manteve sua classificação de risco. Caso o mercado internacional de petróleo se normalize, como já ocorreu com o minério de ferro, que fez as ações da Vale dispararem 30% na última semana, a Petrobras poderá ter melhoras significativas em suas condições financeiras.
Num cenário hipotético, imagine o que Dilma poderá dizer, ao final de seu mandato, caso o Brasil consiga se transformar num grande exportador de petróleo, gerando mais divisas para o País. Impossível? Pois a Shell decidiu pagar US$ 70 bilhões pelas operações da BG no Brasil apostando que, assim, poderá multiplicar por dez sua produção de petróleo até o fim da década.
"O Brasil é o país mais excitante para o mercado de petróleo no mundo", disse Ben van Beurden, executivo-chefe da Shell, que se encontrou com a presidente Dilma na última semana. Quem é do ramo sabe que o Brasil está sentado sobre um mar de óleo e gás. Caso essa riqueza se materialize, Dilma poderá terminar seu mandato numa condição que hoje parece inimaginável.

Fonte: brasil247.com


Renovação de contratos tem novo prazo, até 29 de maio; novas adesões só até o dia 30 próximo

O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes terão até 29 de maio para concluir o processo de renovação dos contratos. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido para o dia 30 próximo, como informado anteriormente.
“O MEC tomou essa decisão, em conjunto com o FNDE, para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quinta-feira, 23, em Brasília.
A portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira, 24, noDiário Oficial da União. Ela será assinada pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar.
Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Fonte: http://portal.mec.gov.br/

Redução não é a solução!


quarta-feira, 19 de março de 2014

Muito Obrigado


Agradecemos a participação expressiva de prefeituras e a presença de todos no evento. Foram 167 Municípios gaúchos que participaram do seminário de capacitação para gestores da área de educação com o Coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE/MEC), Tiago Lippold Radünz, e equipe técnica do órgão. 

Na oportunidade, foi possível obter de forma detalhada os programas de investimentos do Ministério da Educação para obras em unidades educacionais e as ações do PAR/MEC. 

Temos a certeza que esse aperfeiçoamento profissional viabiliza mais qualidade aos projetos elaborados e por consequência mais efetividade na captação de recursos e liberação dos investimentos junto ao Governo Federal.
Dessa forma, mais uma vez colocamos nossa equipe à disposição para manter esta atuação em parceria, que tem assegurado êxito em nossos pleitos junto ao FNDE. Podem contar conosco, pois nosso mandato tem a função de aproximar cada vez mais nossos municípios das políticas públicas e dos programas em execução pelo Governo Federal. É essa atuação coletiva que Faz Acontecer mais investimentos para educação em nossos municípios.
Em anexo, encaminhamos as apresentações realizadas no seminário.
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Para baixar as fotos, acesse nosso flickr (http://www.flickr.com/photos/pimentars)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

É com mobilização que o PL 4373 vai avançar, afirma deputado Pimenta


Brasília 23/04/2013 – O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) mais uma vez defendeu a votação do Projeto de Lei 4373/2012, que reorganiza o Quadro Especial do Exército. De acordo com o parlamentar gaúcho, a assessoria técnica do relator do texto, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), informou que a proposta deve entrar na pauta de votação assim que for realizada a audiência pública para debater a matéria com representantes dos Praças e do Comando das Forças Armadas.
O projeto tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e Pimenta trabalha para agilizar sua votação. Para isso, o deputado petista conta com a mobilização da classe. “Acredito que a etapa mais difícil dessa caminhada já foi superada, pois com muito esforço e empenho de todos asseguramos o encaminhamento do projeto, por parte do Poder Executivo Federal, para o Congresso Nacional. Agora, peço dedicação de todos militares QE no sentido de sensibilizar os membros da Comissão para colocar o projeto em votação o mais rápido possível”, enfatizou Pimenta.
Paulo Pimenta ainda agradeceu os militares QE pelo reconhecimento de seu trabalho. Segundo Pimenta, todos os dias são centenas de e-mails e ligações de todo o Brasil que ressaltam a vitoriosa iniciativa de ter apresentado, em parceria com militares de Santa Maria, o PL 5159, que originou todo esse processo. “Tenho a mesma expectativa que classe para aprovação do projeto. O fato é que esta matéria não depende somente de mim ou de meu mandato. Minha parte estou fazendo, sem jamais abandonar a classe. Por isso, reforço que precisamos de mobilização e empenho de todos. É assim vamos fazer com que o texto avance”, afirmou Pimenta.