Diários de Brasília: coordenador da bancada gaúcha comenta investimentos do governo federal no Estado

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) explica o trabalho da bancada gaúcha para garantir a execução de obras importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Entre as demandas: a conclusão da Rodovia do Parque (BR-448) e a duplicação da BR-116, entre Eldorado do Sul e Pelotas.

Fonte: ZeroHora.com

Projeto que trata do Quadro Especial já está na Casa Civil

Nessa semana, um importante passo na caminhada em busca de fazer justiça ao efetivo do Quadro Especial das Forças Armadas foi dado em Brasília. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), reconhecido pelo trabalho em defesa da classe, recebeu a confirmação de que o projeto que trata das promoções dos militares QE foi encaminhado pelo Ministério da Defesa para a Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com Pimenta, a tramitação do projeto premia todos que acreditam na iniciativa. O parlamentar lembra que devido a proposta modificar um quadro do serviço público federal, necessariamente, ela precisa ser oriunda do Poder Executivo. Dessa forma, o encaminhamento do texto para Casa Civil representa um avanço importante.

O parlamentar lembra que o próximo passo é o envio do projeto para o Congresso Nacional, onde serão negociadas alterações com intuito de garantir o aperfeiçoamento do texto e contemplar o máximo de efetivo possível.

Mais uma vez, Pimenta agradeceu o apoio da classe e reafirmou o compromisso em buscar justiça ao efetivo QE, QESA, QEMAR, que contribuem, de forma incansável, para o sucesso da missão das Forças Armadas.

Prioridades no orçamento 2012

Dilma cita construção civil como forma de estimular economia

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira o investimento na área da construção civil para estimular a economia do país num momento de crise internacional.

Segundo Dilma, o setor auxilia no crescimento econômico por gerar empregos e estimular o consumo.

"Os investimentos na construção civil beneficiam a todos nós, porque esse é um setor que gera muitos empregos. Ele ajuda a manter o mercado de trabalho aquecido, mesmo com a crise econômica internacional, que está afetando os Estados Unidos e os países da Europa", disse a presidente no programa de rádio semanal "Café com a Presidenta", ao comentar o programa de construção de habitações Minha Casa, Minha Vida.

"Com mais empregos e com mais consumo, a economia se mantém em crescimento."

O governo fez na última semana um balanço da segunda etapa do programa federal de construção de casas a famílias de baixa renda, cuja meta é a contratação de 2 milhões de moradias até 2014. O investimento na segunda fase do programa é de 125,7 bilhões de reais.

De acordo com Dilma, as contratações no âmbito do Minha Casa, Minha Vida 2 chegam 354 mil moradias neste ano.

A presidente tem reiterado recentemente pedidos para que os brasileiros sigam consumindo e as empresas mantenham a produção.

Na última semana o governo lançou pacote de medidas para estimular a economia com desonerações fiscais ao setor produtivo, a produtos da linha branca, e ao mercado financeiro.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Governador anunciará R$ 42 milhões em investimentos em saneamento

O Governador Tarso Genro vai anunciar na segunda-feira (05), em Santa Maria, investimentos da ordem de R$ 42 milhões para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas cidades do Rio Grande do Sul. O evento que está marcado para começar às 15 horas contará com a presença do Secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, do Presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e prefeitos de diversos municípios.  “O Estado do Rio Grande do Sul tem uma necessidade enorme principalmente em tratar esgoto. Nossa meta é chegar em 30 por cento de tratamento em todo o estado até o final do governo. Um trabalho longo, com muito dinheiro para aplicar, muita obra para fazer”, revela Frison. 

Mais água e esgoto tratado para Santa Maria

Somente para Santa Maria a Corsan está garantindo um investimento superior a R$ 22 milhões para melhorias em saneamento. Neste valor está a assinatura da ordem de início da implantação de rede coletora, ramais prediais, estações elevatórias e linhas de recalque do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, totalizando um investimento de mais de R$ 2 milhões com recursos próprios da Corsan. A obra beneficiará  1.500 habitantes e permitirá a coleta e tratamento de 100% do esgoto do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. A Companhia ainda viabilizou, via recursos do Orçamento Geral da União, R$ 2,259 milhões para a elaboração de estudos e projetos para os sistemas abastecimento de água e esgotamento sanitário .  

Além disso, a Corsan está finalizando as obras de ampliação da estação de tratamento de água no município e irá implantar nova elevatória de água bruta junto ao Rio Ibicuí Mirim. A nova elevatória irá  ampliar o  Sistema de Produção de Água da cidade de Santa Maria em  60%, e permitirá a desativação da antiga. Através desta intervenção a Companhia irá adequar-se aos novos parâmetros operacionais, garantindo maior eficiência energética, reduzindo perdas, aumentando a confiabilidade do sistema de bombeamento e beneficiando mais de 250 mil habitantes. Ambas as obras contam com recursos do BNDES na ordem de R$ 9 e R$ 8,7 milhões respectivamente. 

Para o diretor presidente da Corsan Arnaldo Dutra estes anúncios reforçam o compromisso da Corsan com o município. “Estamos trabalhando com afinco para trazer estes benefícios para Santa Maria. Os recursos anunciados envolvem várias questões que eram reivindicações históricas do município, e a Companhia e o Governo do Estado tem orgulho de estar proporcionando este salto de qualidade em saneamento”, afirma. 

R$ 21 milhões para estudos e projetos de saneamento

Durante a cerimônia com Corsan irá anunciar R$ 21 milhões, recursos do Orçamento Geral da União, para a elaboração de projetos de saneamento em diversas cidades do Rio Grande do Sul. São elas: Santa Maria, Alvorada, Viamão, Araricá, Arroio dos Ratos, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Campo Bom, Sapiranga, Estância Velha, Portão, Capela de Santana, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio e Sapucaia, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Parobé, Passo Fundo, Rio Grande, São Jerônimo e Triunfo.

Mais de R$ 1 milhão para planos municipais de saneamento

Do valor total anunciado R$ 1,124 milhão do tesouro do Estado será utilizado para elaboração de planos de saneamento em 91 municípios.  Os convênios que serão assinados para o repasse de recursos financeiros para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico vão contemplar 22 cidades que fazem parte do Consórcio de Municípios do Alto Jacuí. Estes vão dividir o valor de 400 mil Reais provenientes do tesouro do Estado. O restante será compartilhado por outros 69 municípios.

O evento de assinaturas e anúncios de investimentos em obras de saneamento acontecerá hoje (05) as 15h no bairro Nossa Senhora de Lourdes, na rua Irmão Donato, entre as avenidas Fernando Ferrari e Octávio Alves de Oliveira.

Fonte: http://www.corsan.com.br

PEC dos Jornalistas: Vitória da sociedade

Travessia Urbana de Santa Maria

O projeto de duplicação de 14 quilômetros da travessia urbana em Santa Maria, que abrange as BRs 158 e 287, está praticamente pronto. Foram divulgadas pela assessoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT) – que é o articulador da obra em Brasília –, as plantas das obras nas rodovias. A cidade ganhará, assim que as construções saírem do papel, pelo menos 19 viadutos, canteiros, calçadas, ruas laterais às margens das estradas e, conforme prevê o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), fluidez no trânsito e segurança aos pedestres e motoristas.

Outro objetivo do projeto é fazer passar por Santa Maria o escoamento da safra de grãos, que, muitas vezes, desvia da cidade devido à falta de agilidade no trânsito por aqui. Além disso, também deverão passar por aqui os caminhões vindos do Porto de Rio Grande, no sul do Estado. O trecho que deve ser duplicado começa no Trevo do Castelinho, na BR-158 (veja o vídeo abaixo) e deve terminar cerca de um quilômetro depois do trevo da Ulbra, na BR-287.

Já foram divulgados os valores garantidos para as obras, R$ 180 milhões, que serão custeadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). 

Novidades – Com as reformas, os motoristas vão contar com passagens subterrâneas. Os carros poderão trafegar por baixo dos viadutos ou de rodovias. Além disso, serão reformulados os acessos da Cohab Tancredo Neves, do bairro Parque Pinheiro Machado, da Cohab Santa Marta, entre outros. Já os os trevos da Avenida Walter Jobim com as BRs 287 e 392 (Faixa de São Sepé), da Uglione, do Castelinho e da rodoviária passarão por mudanças, ganhando viadutos, algumas passarelas, canteiros, e outras novidades não informadas.

Quadro Especial: Deputado Pimenta reafirma compromisso com a categoria

Há mais de dois anos, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou no Congresso Nacional seu trabalho em defesa dos integrantes do Quadro Especial das Forças Armadas QE, QESA, QEMA. Desde então, a classe, que estava esquecida e desvalorizada, ganhou voz no Parlamento Brasileiro e a esperança passou a triunfar novamente na vida deste militares, que sempre se empenharam para garantir o sucesso das Forças Armadas Brasileiras.

Mesmo com todas dificuldades enfrentadas ao longo desta caminhada, o trabalho começa a apresentar seus primeiros resultados como o projeto do Ministério da Defesa, que mesmo não tendo ainda o formato de texto ideal, representa avanço, servindo de base para melhorias. A aprovação na CCJ da emenda que trata da carreira dos QESAS também expressa o começo de uma nova etapa.

Com objetivo de agilizar o andamento das propostas, desde o início do mês de novembro, o deputado Pimenta busca uma agenda com o Ministro da Defesa, Celso Amorim, que em audiência anterior garantiu o encaminhamento do projeto para Casa Civil e Congresso Nacional.

Mesmo sem a realização da reunião, é importante frisar que todos os dias, o gabinete atua nos bastidores debatendo o tema. Muitas vezes, as informações não são divulgadas com intuito de prevenir “boatos” e “bizus”, pois tais situações, ao invés de esclarecer, acabam desinformando e gerando dúvidas. Assim que acontecer a reunião com o Ministério da Defesa, será publicado em nosso site um relatório com informações completas.

Diariamente, recebemos mais quinhentos emails e centenas de comentários em nossa página, sem falar dos inúmeros telefonemas. Isso expressa claramente a confiança e a expectativa da classe em nosso trabalho, sendo motivo de honra e de responsabilidade, o que nos reforça a necessidade seguir lutando.

Diante disso, o deputado Paulo Pimenta agradece o incentivo de todos militares e reafirma o compromisso de continuar atuando em busca de justiça aos militares do Quadro Especial das Forças Armada. Por isso, saudações a todos que acreditam na construção de um futuro melhor para todos.

Governo lança RS Mais Igual na Região Central

A Casa Civil do Estado, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Território da Cidadania - Região Central, realizou o lançamento do Programa RS Mais Igual na Região Central do Estado nesta quinta-feira (01). Durante o evento, a Casa Civil apresentou às prefeituras locais o programa estadual de combate à miséria e assinou o Termo de Adesão com os municípios que compõem o Território da Cidadania Central do Rio Grande do Sul.

 

Conhecidas as prioridades da Bancada Gaúcha para o orçamento de 2012

Em decisão consensual, dispensando a necessidade de votação, os deputados e senadores do Rio Grande do Sul aprovaram, na noite desta quarta-feira (23), as 20 emendas da Bancada Gaúcha que serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento para integrar a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2012. Na reunião, por sugestão do coordenador da Bancada, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), também foi aprovada uma resolução política que define os temas prioritários para 2012.

Conforme o coordenador Paulo Pimenta (PT), através do diálogo foi possível atingir um consenso entre os parlamentares, definindo uma lista de investimentos em benefício do interesse comum do Rio Grande. “A Bancada atua em conjunto, está politicamente madura, colocando os interesses dos gaúchos acima de qualquer disputa partidária”, declarou Pimenta, destacando também o permanente diálogo com o secretariado do Governo Tarso, que esteve representado nas reuniões pelo secretário de Planejamento, João Motta.

Ao todo, a coordenação da Bancada analisou mais de 100 propostas. Para a definição das emendas, os parlamentares seguiram o critério, adotado tradicionalmente, que consiste em dar continuidade a obras já iniciadas ou que fizeram parte das indicações em anos anteriores. Em dezembro, os parlamentares voltam a se reunir para definir a distribuição do valor para cada emenda, a partir do orçamento federal total destinado à Bancada Gaúcha. Segundo Pimenta, considerando a média dos últimos quatro anos, a previsão de investimentos no orçamento federal para o Rio Grande do Sul é de aproximadamente R$ 400 milhões.

Relação das emendas aprovadas:

- Hospital público regional Norte do Rio Grande do Sul

- Hospital Público Região Centro do Rio Grande do Sul/Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

- Rastreabilidade Bovídea

- Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

- Fomento a incubadoras e parques tecnológicos

- Pavimentação de rotas turísticas (trecho Cambará do Sul – São José dos Ausentes – divisa com SC)

- Pavimentação de rotas turísticas (trecho Brochier/encantado/derrubadas

- UERGS

- Aquisição de equipamentos hospitais do RS

- Readequação das vias urbanas para melhorias do acesso ao bairro Humaitá (POA)

- Adequação das BR 386/BR 158

- Adequação BR 285 (trecho São Borja – São José dos Ausentes)

- Apoio ao pequeno produtor rural aquisição de equipamentos

- Ceitec

- Construção BR 392 (Santo Ângelo – Região Centro)

- Implantação de Hospitais de Alta Complexidade no Rio Grande do Sul

- Incentivos para agricultura familiar

- Adequação da BR 116 (Trecho Porto Alegre – Estância Velha)

- Rota turística avenida do litoral norte

- Agricultura – recuperação de estradas vicinais

Propostas priorizadas para 2012, conforme Resolução Política

- Projeto de construção de ponte sob o rio Ibicuí, entre Itaqui e Uruguaiana

- Infraestrtura dos distritos industriais de Alvorada e Viamão

- Travessia São José do Norte – Rio Grande

- Projeto de duplicação BR 386 Iraí – Lajeado

- Projeto e federalização da BR 470 (toda extensão da rodovia)

-Prolongamento da BR 448 (Rodovia do Parque)

- Elaboração de projetos para a construção de aeroportos da serra gaúcha e 20 de setembro na região metropolitana

- Reforma e Ampliação de aeroporto de Pelotas

- Renegociação das dívidas e apoio apara Universidades Comunitárias

- Apoio extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul

Foto: Ricardo Lopes

Bancada Gaúcha debate orçamento 2012

Bancada Gaúcha debate orçamento 2012

Parlamentares do Rio Grande do Sul debatem emendas para integrar a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2012. As mais de 100 propostas foram recebidas pela coordenação da Bancada.

Crédito Foto: Ricardo Lopes

Bancada Gaúcha debate orçamento 2012

Parlamentares do Rio Grande do Sul debatem emendas para integrar a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2012. As mais de 100 propostas foram recebidas pela coordenação da Bancada.

Crédito Foto: Ricardo Lopes

Bancada do PT na Câmara dos Deputados presta homenagem a Lula

A Bancada do PT na Câmara prestou hoje (23) uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçou os votos para que ele tenha uma plena e rápida recuperação no tratamento a que está sendo submetido contra um câncer na laringe.

Com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dos líderes da bancada Paulo Teixeira (SP) e do governo, Cândido Vaccarezza (SP), os parlamentares do Partido dos Trabalhadores fizeram o “L” de Lula e cantaram a música que marcou todas as campanhas eleitorais do ex-presidente (Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula …).

O ministro da Pesca e deputado licenciado, Luiz Sérgio (PT-RJ), também participou da homenagem.

O líder Paulo Teixeira informou que uma foto ampliada, com a assinatura dos 86 deputados da bancada, será enviada a Lula, juntamente com uma cópia de um vídeo gravado durante o ato, que reuniu a grande maioria dos deputados do PT. A cerimônia foi realizada no Salão Negro da Câmara dos Deputados.

Artigo do Governador do RS

Quadro Especial: Deputado Pimenta recebe direções da AMARP e APRAFA em Brasília

Em continuidade ao trabalho em defesa dos militares QE e QESA, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) retornará a discutir a reorganização do Quadro Especial das Forças Armadas com o Ministro da Defesa, Celso Amorim, nos próximos dias. A solicitação de agenda já foi oficializada no MD.

A meta, de acordo com Pimenta, é agilizar o encaminhamento do projeto, que trata das promoções do Quadro Especial, para o Congresso Nacional. Na última semana, Pimenta esteve reunido, em seu gabinete, em Brasília, com as direções da Associação dos Praças das Forças Armadas (APRAFA) e Associação dos Militares e da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas (AMARP). Na oportunidade, o parlamentar gaúcho e os participantes da reunião gravaram um vídeo que detalha a atual situação da proposta e projeta algumas ações em relação ao projeto.