Olívio Dutra em Capão do Cipó

O Escritório Regional do Dep. Federal Paulo Pimenta, esteve presente no ultimo sábado em Capão do Cipó,  acompanhando o Presidente de Honra do PT, o ex governador Olívio Dutra. Estavam presentes o companheiro Odir Fernandes, Coordenador da Regional do PT Vale do Jaguari Sidnei Rodrigues, Coordenador da Participação Popular Erotides Lima, Vereador Jacson, Deputado Estadual Valdeci Oliveira, Dep. Estadual Edgar Pretto e o Dep. Federal Dionilso Marcon.

Dep. Valdeci Oliveira, Lorandi Maciel e Olívio Dutra

Sidinei Cardoso e Olívio Dutra

Governo anuncia novas medidas para o setor do arroz

Deputado Pimenta com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura

Há duas semanas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve reunido com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, para buscar uma solução junto ao governo federal para o caso do arroz, especialmente, no Rio Grande do Sul. Na oportunidade, Pimenta manifestou preocupação com o preço do arroz que estava sendo comercializado abaixo do preço mínimo no Estado.

Nesta segunda-feira (27), o executivo anunciou que vai adotar novas medidas para apoiar os produtores da região Sul. Por meio de leilões, serão retiradas mais um milhão de toneladas do grão do mercado para permitir que preço do produto cotado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina aumente. Para as operações, serão direcionados R$ 427 milhões. Um grupo de trabalho formado por representantes de governo e setor privado vai ainda discutir ações estruturais para a cadeia produtiva. O conjunto de medidas foi anunciado pelo ministro interino da Agricultura, Milton Ortolan e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

“Com as novas ações, o governo vai destinar, no total, R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz na safra 2010/2011”, informa o ministro interino da Agricultura, Milton Ortolan. Ortolan se refere também aos leilões já realizados e autorizados que somam R$ 675,4 milhões.

Até 500 mil toneladas do grão sairão do mercado por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Outras 500 mil toneladas serão leiloadas em novos contratos de opção pública. Além disso, já está autorizada em portaria interministerial (Fazenda, Agricultura, Planejamento) a realização de operações de 500 mil toneladas por intermédio de contratos de opção privada.

“Estamos utilizando diversos instrumentos, para ordenar o escoamento da safra ou garantir preço para o produtor. Além disso, os agentes financeiros já estão implementando prorrogações de dívidas, na medida em que procurados pelos produtores", informa o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz.  

As medidas anunciadas hoje vão acabar com excedente da produção interna. Hoje, existem 2,49 milhões de toneladas de arroz que não serão exportados e nem consumidos no mercado brasileiro este ano, conforme balanço do governo de oferta e demanda. Desse total, 1,1 milhão de toneladas já fazem parte do estoque governamental. Os novos leilões vão trazer mais um milhão de toneladas para os estoques oficiais e a previsão é que outras 600 mil toneladas sejam exportadas até o final do ano. A safra 2010/2011 deve fechar em 13,8 milhões de toneladas, 18,5% a mais que o produzido no ciclo anterior.

“Sem excedentes no mercado acreditamos que o preço pago ao produtor irá reagir”, avalia o secretário. Atualmente, o preço praticado no Rio Grande do Sul está em torno de R$ 19, por saca de 50 kg . O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80, por saca de 50 Kg . Segundo Pimenta, essa é uma importante sinalização do Governo para minimizar os problemas financeiros dos produtores, embora novas reivindicações possam ser feitas, já que o prejuízo dos arrozeiros é grande.


Medidas estruturais - O governo ainda vai instituir um grupo de trabalho incluindo representantes dos níveis federal e estadual (Rio Grande do Sul), produtores e integrantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O grupo vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva, como o melhor aproveitamento da área plantada, novas destinações para arroz e atividades alternativas para os rizicultores.

“Avaliando as safras passadas, vemos que os problemas de preço e mercado para o arroz não são apenas questões conjunturais. Por isso, precisamos estabelecer medidas mais permanentes que dêem segurança para a cadeia produtiva”, reforça Vaz.  

Fonte: Assessoria Imprensa Paulo Pimenta com Ministério da Agricultura

Publicado edital licitação para construção do Campo de Futebol em São Martinho da Serra

Publicado edital de licitação para construção do campo, alambrado, vestiários e pista de caminhada no município de São Martinho da Serra. Recursos são de emenda parlamentar do Dep. Federal Paulo Pimenta, de R$ 100 mil, mais contrapartida da prefeitura municipal.

Mainardi recebe prefeitos da Quarta Colônia

Os prefeitos buscam o desenvolvimento integrado da região

Um grupo de prefeitos da região conhecida como Quarta Colônia, em referência à migração italiana do Rio Grande do Sul, promoveu nesta quarta-feira (18), nas dependências da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), um jantar de confraternização com o titular da Pasta, Luis Fernando Mainardi.

A ideia do encontro surgiu quando o Secretário participou, no começo deste mês, da Expocolônia, em Faxinal do Soturno.

Composta pelos municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do soturno, Ivorá, Nova Pádua, Pinhal grande, Restinga Seca, São João do Polesine e Silveira Martins, os administradores municipais buscaram o apoio do secretário Mainardi para pleitearem junto ao governador Tarso Genro, ações que visem o desenvolvimento integrado da região, com prioridade para o turismo e a agricultura familiar.

Segundo o prefeito de Agudo, Ari Anunciação, a Quarta Colônia já começa a dar os primeiros passos para desenvolver um trabalho integrado entre todos os municípios. “Para que possamos desfrutar do potencial da região e desenvolver o turismo como fonte de geração de renda, precisamos de uma atenção especial do governo para nossas estradas”, disse o Prefeito.

Nesta mesma linha de pensamento, o prefeito de Ivorá, Fernando Marin, comentou sobre o início das obras da RS 348, que vai de Faxinal do Soturno passando por São João do Polêsine, Ivorá até Val da Serra. “Já começamos a vivenciar uma nova realidade, as máquinas começaram a roncar e a estrada vai se tornar realidade. Com o apoio do secretário Mainardi, este caminho vai se tornar ainda mais curto”, disse o prefeito Marin.

O secretário Luis Fernando Mainardi reconhece a região como uma das mais típicas do Estado e disse estar comprometido em apoiar as reivindicação dos prefeitos. “Encontros com este só têm a reforçar a parceria que o governo do Estado está criando com os municípios”, falou Mainardi.

Assessoria de Comunicação Social
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Liberados recursos para adequar as escolas a alunos com deficiência

Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.

Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”

A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.

A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.

O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.

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Brasil sem Miséria quer retirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014

O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lança na quinta-feira, 2 de junho,, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos. O programa será apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades. Nas últimas semanas, Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita na quarta-feira, 1º de junho, o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada. O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações. Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza. Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis. A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo. Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica. Fonte: Agência Brasil