Governo anuncia novas medidas para o setor do arroz

Deputado Pimenta com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura

Há duas semanas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve reunido com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, para buscar uma solução junto ao governo federal para o caso do arroz, especialmente, no Rio Grande do Sul. Na oportunidade, Pimenta manifestou preocupação com o preço do arroz que estava sendo comercializado abaixo do preço mínimo no Estado.

Nesta segunda-feira (27), o executivo anunciou que vai adotar novas medidas para apoiar os produtores da região Sul. Por meio de leilões, serão retiradas mais um milhão de toneladas do grão do mercado para permitir que preço do produto cotado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina aumente. Para as operações, serão direcionados R$ 427 milhões. Um grupo de trabalho formado por representantes de governo e setor privado vai ainda discutir ações estruturais para a cadeia produtiva. O conjunto de medidas foi anunciado pelo ministro interino da Agricultura, Milton Ortolan e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

“Com as novas ações, o governo vai destinar, no total, R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz na safra 2010/2011”, informa o ministro interino da Agricultura, Milton Ortolan. Ortolan se refere também aos leilões já realizados e autorizados que somam R$ 675,4 milhões.

Até 500 mil toneladas do grão sairão do mercado por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Outras 500 mil toneladas serão leiloadas em novos contratos de opção pública. Além disso, já está autorizada em portaria interministerial (Fazenda, Agricultura, Planejamento) a realização de operações de 500 mil toneladas por intermédio de contratos de opção privada.

“Estamos utilizando diversos instrumentos, para ordenar o escoamento da safra ou garantir preço para o produtor. Além disso, os agentes financeiros já estão implementando prorrogações de dívidas, na medida em que procurados pelos produtores", informa o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz.  

As medidas anunciadas hoje vão acabar com excedente da produção interna. Hoje, existem 2,49 milhões de toneladas de arroz que não serão exportados e nem consumidos no mercado brasileiro este ano, conforme balanço do governo de oferta e demanda. Desse total, 1,1 milhão de toneladas já fazem parte do estoque governamental. Os novos leilões vão trazer mais um milhão de toneladas para os estoques oficiais e a previsão é que outras 600 mil toneladas sejam exportadas até o final do ano. A safra 2010/2011 deve fechar em 13,8 milhões de toneladas, 18,5% a mais que o produzido no ciclo anterior.

“Sem excedentes no mercado acreditamos que o preço pago ao produtor irá reagir”, avalia o secretário. Atualmente, o preço praticado no Rio Grande do Sul está em torno de R$ 19, por saca de 50 kg . O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80, por saca de 50 Kg . Segundo Pimenta, essa é uma importante sinalização do Governo para minimizar os problemas financeiros dos produtores, embora novas reivindicações possam ser feitas, já que o prejuízo dos arrozeiros é grande.


Medidas estruturais - O governo ainda vai instituir um grupo de trabalho incluindo representantes dos níveis federal e estadual (Rio Grande do Sul), produtores e integrantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O grupo vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva, como o melhor aproveitamento da área plantada, novas destinações para arroz e atividades alternativas para os rizicultores.

“Avaliando as safras passadas, vemos que os problemas de preço e mercado para o arroz não são apenas questões conjunturais. Por isso, precisamos estabelecer medidas mais permanentes que dêem segurança para a cadeia produtiva”, reforça Vaz.  

Fonte: Assessoria Imprensa Paulo Pimenta com Ministério da Agricultura