Deputados querem levar para estados e municípios debate sobre economia solidária

Conquistar uma nova legislação para a economia no Brasil que trate com mais equilíbrio, questões como emprego e consumo, de forma a acompanhar as transformações da sociedade garantindo as necessidades básicas ao cidadão. Essas são propostas da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Brasil, lançada na Câmara Federal esta semana e que conta com participação de 213 deputados.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Eudes Xavier (PT/CE), alguns objetivos da iniciativa são a articulação de propostas no Congresso e a fiscalização de projetos. “Vamos dar continuidade ao trabalho de negociação do novo ambiente da economia solidária no Brasil, em segundo lugar, vamos dar condições de fortalecer as câmaras municipais, vereadores e governos estaduais que tem interesse em fomentar as leis de economia solidária. Por fim, vamos organizar reuniões para debater o plano de trabalho para acompanhamento dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso” afirmou o parlamentar.

Mas o trabalho da Frente Parlamentar vai além das exigências no Congresso. Um objetivo mais amplo é o de conscientizar a sociedade para a valorização do ser humano, como explica o deputado Vicentinho (PT/SP). “A comunidade deve fazer parcerias com esse segmento, afinal de contas o gestor, o empreendedor da economia solidária é o colega, é o vizinho. Por isso, a contribuição da sociedade é a valorização desse segmento, sendo cliente, sendo fornecedor. É preciso lembrar que essa atividade não existe com objetivo de lucro para grandes grupos econômicos, mas sim, para o coletivo” explicou.

No Brasil, milhares de pessoas se organizam para gerar renda e trabalho coletivo. Por isso a importância de manter um diálogo entre os movimentos sociais e os parlamentares que lutam em favor da economia solidária, para que os debates sobre propostas possam beneficiar cada vez mais pessoas deste setor. (Janary Damacena – Portal PT)
Fonte: PT Nacional

Hoje A Noite Não Tem Luar

Ela passou do meu lado
"Oi, amor." - eu lhe falei
"Você está tão sozinha."
Ela então sorriu pra mim

Foi assim que a conheci
Naquele dia junto ao mar
As ondas vinham beijar a praia
O sol brilhava de tanta emoção
Um rosto lindo como o verão
E um beijo aconteceu

Nos encontramos à noite
Passeamos por aí
E num lugar escondido
Outro beijo lhe pedi

Lua de prata no céu
O brilho das estrelas no chão
Tenho certeza que não sonhava
A noite linda continuava
E a voz tão doce que me falava:
"O mundo pertence a nós!"

E hoje a noite não tem luar
E eu estou sem ela
Já não sei onde procurar
Não sei onde ela está

Hoje a noite não tem luar
E eu estou sem ela
Já não sei onde procurar
Onde está meu amor?

Legião Urbana

Composição : Renato Russo

Coluna da Dilma: Esporte na escola, exames pelo SUS e reforma agrária

A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (10/5), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a prática do esporte na rede pública de ensino, os valores dos exames laboratoriais pagos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a previsão da presidenta Dilma Rousseff para a reforma agrária. Coube ao professor Gentil Soares de Lima, morador em Umuarama (PR), indagar sobre os “projetos e programas que serão efetivados para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar”.

“Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis.”

Para este ano, continuou a presidenta, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. A presidenta Dilma informou que o Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. “E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano”, informou.

Já farmacêutico bioquímico José Wilton de Melo, de Iguatu (CE), quis saber “a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994″. A presidenta contou que não existe congelamento e que somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS.

“Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.”

Reforma agrária foi o terceiro tema da coluna “Conversa com a Presidenta”. A apicultora Maria Aparecida Barros, moradora em Belém (PA), indagou sobre o que o governo federal “prevê para este tema” e se a presidenta Dilma acredita na reforma agrária. “Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo”, respondeu a presidenta.

“Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.”

E prosseguiu: “Não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

A presidenta Dilma informou que o governo vai “continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos”.

“Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.”

Blog do Planalto

Ex-presidente Lula quer o RS como centro de integração do Mercosul

• Tarso se reuniu com ex-presidente em São Paulo

Diposto a continuar com o trabalho de fortalecimento das relações do Brasil com os países do hemisfério Sul, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está organizando uma série de atividades para definir estratégias e projetos de integração. O objetivo de Lula é expandir os seus projetos de promoção do desenvolvimento econômico e social para países da África e da América do Sul. Nesta segunda-feira (09), durante uma reunião com o governador Tarso Genro, em São Paulo, Lula ressaltou que quer o Rio Grande do Sul como uma plataforma de conexão com o Uruguai e Argentina. "O Rio Grande tem que ser a base operacional para as ações entre estes países", afirmou o ex-presidente. 

O governador lembrou que já esteve no Uruguai para diversos encontros com empresários, ministros e o presidente José Mujica. "Podemos ser o indutor na execução de projetos de integração e cooperação nas áreas econômica, cultural e social", ressaltou Tarso. No começo de junho integrantes do Governo gaúcho voltarão a São Paulo para uma nova reunião com Lula. 

O ex-presidente também mostrou que está acompanhando a atual situação política do Rio Grande do Sul. Após analisar o plano de Governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande, Lula elogiou as iniciativas da gestão Tarso, principalmente a de criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne diversos setores da sociedade para discutir e elaborar projetos estratégicos para o Estado. 

"Além de fazer um bom Governo, você precisa recuperar o toque de alegria e orgulho do povo gaúcho", disse Lula a Tarso. O governador ressaltou que o Rio Grande do Sul já vive um novo momento político devido às diversas formas de participação e de escuta da sociedade. 

Tarso e Lula acertaram algumas atividades do ex-presidente no Rio Grande do Sul. Além de estar em Porto Alegre para participar do aniversário de Olívio Dutra em junho, Lula estará no Estado em mais duas oportunidades em 2011. No dia 11 de agosto, em um evento promovido em parceria pelo Governo gaúcho e a Assembleia Legislativa, o ex-presidente fará uma conferência sobre reforma política. Já em novembro, ele fará a abertura do seminário sobre combate à corrupção, com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón. 

Por fim, Lula falou de alguns projetos que está organizando e que visam mostrar os 8 anos de seu governo, por meio de documentos e depoimentos de setores da sociedade. Na passagem por São Paulo o governador participou do programa Canal Livre, da Band TV, e visitou a sede da Folha de São Paulo, onde também concedeu entrevista.

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Caco Argemi
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Desarmamento e o papel do Estado

O episódio ocorrido na escola do Rio de Janeiro, em Realengo, reacendeu o debate sobre o desarmamento no Brasil. Lamentável que fatos dessa natureza só pautem o Congresso Nacional e a mídia quando do acontecimento de grandes tragédias. A necessidade de uma resposta rápida à opinião pública impede, muitas vezes, uma abordagem qualitativa do assunto.

É possível estabelecer uma política pública com a construção de um cenário de mais segurança, paz e tranquilidade ao cidadão.

No entanto, seria um equívoco imaginar que uma ou outra medida, isoladamente, possa representar uma solução definitiva. Além de debater o desarmamento, há um cronograma de ações que deve ser percorrido, como o controle das fronteiras, a unificação dos sistemas de registro de armas e munição e o rastreamento de armas.

Na CPI do Tráfico de Armas e na CPI da Violência Urbana, da Câmara, identificamos, com apoio da Polícia Federal, os 17 pontos mais vulneráveis à entrada de drogas, armas e munição no país.

Comprovamos que a Lei do Abate -que permite à FAB neutralizar aeronaves que entram no espaço aéreo brasileiro sem autorização -provocou mudança substancial no "modus operandi" dos grupos criminosos, que passaram a usar mais intensamente rotas terrestres.

Essa substituição da rota não foi compreendida com amplitude, tanto que o país carece do desenvolvimento de política específica de controle dessas fronteiras, a partir da integração dos diversos setores do Estado. Entretanto, sabe-se que esse controle é um problema de alta complexidade, que precisa respeitar as especificidades de cada uma das divisas brasileiras.

A unificação dos sistemas de cadastramento de armas e munições é outro ponto a ser perseguido. Não há justificativa razoável para o Brasil manter ativos dois mecanismos: o Sistema Nacional de Armas, gerenciado pela PF, e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, sob responsabilidade do Exército, um resquício da ditadura.

A existência de duas modalidades dificulta a atividade policial, a identificação da origem das armas e o rastreamento. O rastreamento, aliás, é chave para o sucesso do trabalho investigativo, pois permite a compreensão das rotas percorridas por armas e munições.

E por que a identificação das armas, por chip ou numeração interna, e das munições não é adotada? Pois há forte resistência da indústria armamentícia. Boa parte das armas e munições exportadas, que movimenta milhões de dólares, representa mercados não oficiais.

Um sistema de identificação reduziria a oportunidade de negócios à indústria nacional de armas, que conta com vasta conivência para preservar seu interesse comercial.

Ao perceber que o Estado age com determinação para controlar as fronteiras e desarmar criminosos, o cidadão se sentirá mais estimulado a ser protagonista do processo de desarmamento, compreendido como uma solução integrante do envolvimento da sociedade numa política mais ampla e consistente por parte das autoridades governamentais.

Paulo Pimenta, jornalista, é deputado federal (PT-RS). Foi relator da CPI do Tráfico de Armas e da CPI da Violência Urbana na Câmara dos Deputados.

Muito prazer, sou a Praça do PAC

Nos últimos tempos muito tem se falado sobre a nova gestão do Ministério da Cultura, e como não poderia ser diferente, todos tem perguntado quem são ou o que são as Praças do PAC, lançadas pelo Ex-Presidente Lula no ano de 2010 (Lançamento PAC 2) e sob coordenação do MinC desde janeiro de 2011, por definição da Presidenta Dilma Roussef.

Originalmente, a Praça do PAC foi um projeto desenvolvido em parceria por vários Ministérios: Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, Trabalho e Emprego, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, quando do momento da seleção de propostas, essa coordenação passou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Cada um dos ministérios envolvidos definiu um programa, composto de diversos equipamentos públicos a serem implantados no mesmo local, criando um espaço (praça), composto de diversos serviços essenciais, a ser construído em áreas de alta vulnerabilidade das cidades brasileiras.

O objetivo das Praças do PAC é integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas.

Sua concepção, objetivos e projetos arquitetônicos foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que trabalhou no decorrer do primeiro semestre de 2010 e cujo trabalho resultou no anteprojeto apresentado no mês de setembro, que culminou na seleção das primeiras 401 praças, de um total de 800. A primeira seleção beneficiou os municípios que integram os Grupos 1 e 2 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.

O anteprojeto da Praça previa três modelos e um programa básico para cada uma delas, que deveria ser seguido pelo proponente:
1. Modelo de 700 m²: edifício multiuso único com cinco pavimentos, composto de praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; salas de aula; salas de oficina; telecentro; Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e um terraço.

          

2. Modelo de 3.000 m²: dois edifícios multiuso dispostos numa praça de esportes e lazer; com CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.

3. Modelo de 7.000 m²: edifício único multiuso de apenas um pavimento disposto numa praça de esportes e lazer, com CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.

Projetos de arquitetura e engenharia de cada um dos modelos de Praça serão disponibilizados, podendo ser adotados ou não pelos proponentes, cujo compromisso é manter o programa básico proposto para cada um dos modelos. Toda documentação referente à contratação dos projetos deverá ser entregue nas Redes de Suporte de Negócios da CAIXA - RESGOV (antigas GIDUR/REDUR) e em caso de proposição de novos projetos, os mesmos serão encaminhados ao MinC para aprovação.

É atribuição do MinC coordenar, monitorar e avaliar o processo de aprovação e execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas e ações sob sua responsabilidade, que poderão vir a ser executados nos Espaços Mais Cultura existentes nas Praças.

As Praças do PAC, uma vez concluídas suas obras, serão equipamentos públicos sob responsabilidade dos proponentes, devendo sua manutenção e gestão, bem como os recursos financeiros para isso, ficarem a cargo de prefeituras, governos estaduais ou governo distrital.

Esse é com certeza o maior desafio do MinC em relação às Praças. Trabalhar a questão da gestão compartilhada, onde os entes federados e as comunidades poderão juntos administrar esses novos espaços, é de extrema importância. Realizar a mobilização social, identificando as principais lideranças e envolvendo a comunidade para se apropriar desse novo equipamento, bem como, capacitar estados e municípios a trabalhar de forma matricial e compartilhada em parceria com a comunidade, os ministérios envolvidos e a iniciativa privada, são alguns dos temas que serão tratados no decorrer dos meses que sucedem a contratação das primeiras 401 Praças.

Seminários regionais e um curso à distância estão sendo elaborados para atender os entes beneficiados, em parceria com os demais ministérios envolvidos e instituições especializadas no tema da gestão.

O Manual de Contratação das Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), novo nome das Praças do PAC, será lançado na tarde do próximo dia 19 de maio em evento que será realizado em Brasília.

Nesse dia serão apresentados, além da nova marca e sitio web, imagens 3D e plantas humanizadas dos três modelos de Praça, bem como toda a proposta de mobilização social e gestão compartilhada, e o cronograma de trabalho. O evento contará com a presença de todos os ministérios integrantes.

Bom, desenvolvi esse texto com o objetivo de apresentar a Praça do PAC e no final dele, quando todo mundo já tinha entendido o programa, espero não ter confundido ninguém com a mudança do nome. A Praça do PAC agora se chama PEC, lembrem-se disso. Estou certo que isso é apenas um detalhe que não diminuirá o sucesso dessa experiência interministerial que está a cargo do MinC. O sucesso das PECs não está no seu objetivo ou na sua proposta, mas sim na capacidade que os entes federados terão em gerenciá-las de forma compartilhada e matricial e na capacidade do MinC e demais ministérios envolvidos em ajudá-los nesse desafio.

Cid Blanco Jr, arquiteto e urbanista, é Diretor de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC e responsável pela implementação da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC.

Zero Hora: Pimenta será o novo coordenador da bancada gaúcha

O jornal Zero Hora divulgou o nome do deputado Paulo Pimenta como próximo parlamentar a comandar a bancada gaúcha na Câmara Federal. Pimenta vai susceder a deputada federal Manuela d´ávila. Apesar de ter seu nome lembrado, o petista informa que não há nada certo. "Só em ter meu nome mencionado, já me sinto honrado", disse Pimenta.