Muito prazer, sou a Praça do PAC

Nos últimos tempos muito tem se falado sobre a nova gestão do Ministério da Cultura, e como não poderia ser diferente, todos tem perguntado quem são ou o que são as Praças do PAC, lançadas pelo Ex-Presidente Lula no ano de 2010 (Lançamento PAC 2) e sob coordenação do MinC desde janeiro de 2011, por definição da Presidenta Dilma Roussef.

Originalmente, a Praça do PAC foi um projeto desenvolvido em parceria por vários Ministérios: Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, Trabalho e Emprego, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, quando do momento da seleção de propostas, essa coordenação passou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Cada um dos ministérios envolvidos definiu um programa, composto de diversos equipamentos públicos a serem implantados no mesmo local, criando um espaço (praça), composto de diversos serviços essenciais, a ser construído em áreas de alta vulnerabilidade das cidades brasileiras.

O objetivo das Praças do PAC é integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas.

Sua concepção, objetivos e projetos arquitetônicos foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que trabalhou no decorrer do primeiro semestre de 2010 e cujo trabalho resultou no anteprojeto apresentado no mês de setembro, que culminou na seleção das primeiras 401 praças, de um total de 800. A primeira seleção beneficiou os municípios que integram os Grupos 1 e 2 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.

O anteprojeto da Praça previa três modelos e um programa básico para cada uma delas, que deveria ser seguido pelo proponente:
1. Modelo de 700 m²: edifício multiuso único com cinco pavimentos, composto de praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; salas de aula; salas de oficina; telecentro; Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e um terraço.

          

2. Modelo de 3.000 m²: dois edifícios multiuso dispostos numa praça de esportes e lazer; com CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.

3. Modelo de 7.000 m²: edifício único multiuso de apenas um pavimento disposto numa praça de esportes e lazer, com CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.

Projetos de arquitetura e engenharia de cada um dos modelos de Praça serão disponibilizados, podendo ser adotados ou não pelos proponentes, cujo compromisso é manter o programa básico proposto para cada um dos modelos. Toda documentação referente à contratação dos projetos deverá ser entregue nas Redes de Suporte de Negócios da CAIXA - RESGOV (antigas GIDUR/REDUR) e em caso de proposição de novos projetos, os mesmos serão encaminhados ao MinC para aprovação.

É atribuição do MinC coordenar, monitorar e avaliar o processo de aprovação e execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas e ações sob sua responsabilidade, que poderão vir a ser executados nos Espaços Mais Cultura existentes nas Praças.

As Praças do PAC, uma vez concluídas suas obras, serão equipamentos públicos sob responsabilidade dos proponentes, devendo sua manutenção e gestão, bem como os recursos financeiros para isso, ficarem a cargo de prefeituras, governos estaduais ou governo distrital.

Esse é com certeza o maior desafio do MinC em relação às Praças. Trabalhar a questão da gestão compartilhada, onde os entes federados e as comunidades poderão juntos administrar esses novos espaços, é de extrema importância. Realizar a mobilização social, identificando as principais lideranças e envolvendo a comunidade para se apropriar desse novo equipamento, bem como, capacitar estados e municípios a trabalhar de forma matricial e compartilhada em parceria com a comunidade, os ministérios envolvidos e a iniciativa privada, são alguns dos temas que serão tratados no decorrer dos meses que sucedem a contratação das primeiras 401 Praças.

Seminários regionais e um curso à distância estão sendo elaborados para atender os entes beneficiados, em parceria com os demais ministérios envolvidos e instituições especializadas no tema da gestão.

O Manual de Contratação das Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), novo nome das Praças do PAC, será lançado na tarde do próximo dia 19 de maio em evento que será realizado em Brasília.

Nesse dia serão apresentados, além da nova marca e sitio web, imagens 3D e plantas humanizadas dos três modelos de Praça, bem como toda a proposta de mobilização social e gestão compartilhada, e o cronograma de trabalho. O evento contará com a presença de todos os ministérios integrantes.

Bom, desenvolvi esse texto com o objetivo de apresentar a Praça do PAC e no final dele, quando todo mundo já tinha entendido o programa, espero não ter confundido ninguém com a mudança do nome. A Praça do PAC agora se chama PEC, lembrem-se disso. Estou certo que isso é apenas um detalhe que não diminuirá o sucesso dessa experiência interministerial que está a cargo do MinC. O sucesso das PECs não está no seu objetivo ou na sua proposta, mas sim na capacidade que os entes federados terão em gerenciá-las de forma compartilhada e matricial e na capacidade do MinC e demais ministérios envolvidos em ajudá-los nesse desafio.

Cid Blanco Jr, arquiteto e urbanista, é Diretor de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC e responsável pela implementação da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC.