Governador abre Feirão da Casa Própria a policiais militares

O primeiro Feirão da Casa Própria para policiais militares de baixa renda foi aberto nesta quarta-feira (25) pelo governador Tarso Genro. O ato ocorreu durante café da manhã, na sede da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) em Porto Alegre que representa cabos e sargentos. O feirão tem a parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal e vai até o próximo dia 31. Oferecerá mais de 5 mil imóveis com condições especiais para brigadianos da ativa e inativos com renda bruta familiar de ate R$ 2.790,00.

Vídeo: Deputado Pimenta em defesa do Quadro Especial

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) destacou a proposta que reorganiza o quadro especial de terceiros-sargentos do Exército. Em seu discurso, o parlamentar gaúcho, que é reconhecido pelo trabalho em defesa do efetivo QE, lembrou que esse quadro é formado por cerca de 30 mil homens, que estão na corporação há mais de 15 anos e estão sem perspectivas de progressão em suas carreiras.  “É uma categoria que foi esquecida”, desabafou Pimenta.

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Comissão aprova horário flexível para Voz do Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta tarde proposta que flexibiliza o horário de transmissão, pelas emissoras de rádio, do programa “Voz do Brasil”.

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, aprovado em 2006 pela Câmara.

Pela proposta, as rádios ficam liberadas para transmitir o programa oficial dos três Poderes no período entre 19h e 22 horas. Hoje o programa é transmitido obrigatoriamente das 19h às 20h.

Agência Câmara

Discurso: Deputado Pimenta defende progressão de carreira para o efetivo QE - Quadro Especial do Exército Brasileiro

Sr. Presidente, há cerca de 2 anos, mais precisamente no dia 4 de maio de 2009, nós iniciamos nesta Casa uma caminhada apresentando o Projeto de Lei nº 5.159, que trata da daprogressão de carreira do efetivo do chamado Quadro Especial do Exército Brasileiro. Nesse período, já articulamos uma série de iniciativas em prol desse projeto. 

O quadro especial é formado hoje por cerca de 30 mil integrantes do Exército Brasileiro, cerca de 10% do efetivo. São motoristas, armeiros, cozinheiros, mecânicos, soldadores, combatentes de áreas administrativas, aqueles soldados que se engajaram, que mostraram que tinham perfil e que estão no Exército Brasileiro, todos eles, há mais de 15 anos.

Ocorre, Sr. Presidente, que, diferentemente de tantas outras categorias que, após a Constituição Federal de 1988, quando estabilizadas, integraram-se de forma efetiva àvida, seja das universidades, na área da saúde ou qualquer outra área, o Quadro Especial do Exército Brasileiro foi absolutamente esquecido. Eu não diria só esquecido; foi punido, porque o impediram de fazer uma carreira. 

Desses cerca de 30 mil, 10%, cerca de 3 mil, com mais de 15, 17 anos de Exército, até hoje são cabos estabilizados; sequer foram promovidos a terceiro-sargento. É uma categoria que nunca teve sindicato, associação, nunca teve voz para que a sociedade conhecesse a sua situação. E são soldados, parte de uma categoria imprescindível para o funcionamento do Exército Brasileiro. A instituição não existe sem o quadro dos QEs.

E nós temos trabalhado nessa questão. Promovi aqui audiência pública, estive com o Ministro Nelson Jobim, fizemos inúmeros projetos e iniciativas para chamar a atençãodas partes interessadas.

E por que isso? Porque nós não queremos nada mais, nada menos do que, inclusive, a Aeronáutica, há poucos anos, aprovou para os seus taifeiros: o avanço desses soldados em suas carreiras como primeiro-sargento, segundo-sargento, e, na reserva, como suboficiais, subtenentes.

Ora, Sr. Presidente, não é possível, não é justo que apenas nessa categoria não haja avanço na carreira, e mais do que isso, haja todo tipo de perseguição, quando se busca fazer com que a sua voz seja ouvida.

Sr. Presidente, para que V.Exa. tenha uma ideia, eu apresentei nesta Casa um projeto de lei que estabelece 23 de outubro como Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro. No dia 19 de abril de 2010, na Comissão de Constituição e Justiça, o colega Deputado apresentou parecer favorável, referindo-se à importância do projeto e que era merecedor da homenagem. No dia 27 de abril, o projeto tinha outro Relator, ou seja, o mesmo Relator, com outro relato, totalmente diferente, contrário, desaconselhando e pedindo voto pela rejeição.

Ora, Sr. Presidente, não há nenhuma necessidade de uma pressão como essa para que a categoria não possa sequer ter um dia comemorativo: o Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro.

Apresentei ao Senador Paulo Paim o PLS nº 204/2010, do Senado Federal, que está tramitando. S.Exa. é meu parceiro nessa luta em prol dos QEs. 

Registro que tenho trabalhado também em prol do QESA, a classe de Sargentos e Cabos da Aeronáutica composta por mecânicos, enfermeiros, bombeiros, almoxarifes, motoristas, mecânicos de aviões, desenhistas, carpinteiros. Trata-se de um efetivo de 7.500 homens, que também tem sido alvo de minha preocupação e trabalho.

Repito, Sr. Presidente, não queremos nada mais, nada menos do que a Marinha já possui, nada mais, nada menos do que os taifeiros da Aeronáutica ganharam, que éa oportunidade de fazer uma carreira. São soldados com 20 anos, ou mais, estacionados, sem poder progredir na sua função, nas suas atividades.

Mas, Sr. Presidente, os avanços estão acontecendo. Desde a realização da nossa audiência pública, em dezembro do ano passado, o Exército anunciou um estudo para que pudéssemos ter um projeto de avanço nessa área, mudando essa situação. 

Os estudos já saíram do âmbito do Exército, foram para a Casa Civil. Naturalmente ainda estão longe daquilo que nós achamos que é o justo, mas é importante o gesto por parte do Ministério da Defesa, que prevê a promoção de QEs até segundo-sargento. Mas, Sr. Presidente, cria um interstício tão longo que a grande maioria dos QEs não vai conseguir receber essa promoção. Não adianta nós criarmos um projeto para fazer de conta. É claro que vindo para esta Casa ele poderá ser modificado, melhorado — e nós vamos melhorá-lo! Por isso, nós queremos que a Casa Civil o encaminhe o mais rapidamente a esta Casa para que se possa reduzir esse interstício; para que se possa promover automaticamente os cabos estabilizados — eles aguardam isso há mais de 17 anos — ; para que se crie mecanismo permitindo efetivamente que as promoções ocorram enquanto esses sargentos ainda estejam na ativa, que cheguem a primeiro-sargento e quando transferidos para a reserva, cheguem a subtenentes, a Suboficiais.

Trata-se de uma categoria de homens lutadores, muitos deles trabalhando no Norte do Brasil, na Amazônia, dando a sua vida pelo Exército brasileiro, sem qualquer tipo de reconhecimento.

Se há hoje, no Brasil, um segmento que precisa ser olhado com carinho e atenção por parte do Governo, e que seja feita a justiça para que ele tenha uma carreira é, sem dúvida alguma, o Quadro Especial do Exército brasileiro e o Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica.

Nós temos de fazer justiça, Sr. Presidente!

Eu estive com o Ministro Nelson Jobim e tenho falado semanalmente com representantes do Ministério da Defesa, e digo mais: na medida em que vou me apropriando desses temas, cada vez mais vou me dando conta das injustiças. 

Eu não sei se V.Exa. sabe, Sr. Presidente, mas no Exército não existe anuênio, não existe triênio.

Qualquer categoria de servidor público, seja de universidade, do Ministério da Saúde, do da Cultura, de prefeitura de Estado, tem anuênio, triênio, quinquênio, acumula vantagens por tempo de serviço. No Brasil era assim, mas a Lei nº 8.237/91 simplesmente foi revogada por uma MP sancionada durante o Governo FHC .  Sr. Presidente, não é possível que os militares federais das Forças Armadas seja a única categoria de servidores públicos que não tem anuênio, triênio e quinquênio. Eu não conheço nenhuma categoria de servidor público, seja do Ministério Público, do Poder Judiciário, das prefeituras, dos governos estaduais, que não tenha direito a vantagens por tempo de serviço. Isso foi tirado dos militares federais das Forças Armadas, e nós precisamos restabelecer isso, porque é justo. Se não se pode estabelecer vantagens, também não se pode trazer desvantagens.

No mínimo, equiparar, por uma questão de isonomia, com o direito de todos os demais servidores. E aí não são somente os QEs beneficiados, mas todos os oficiais militares federais. Nós precisamos restabelecer o direito, a gratificação por tempo de serviço, que é devida à razão de 1% por ano de serviço público, incidindo sobre o soldo do posto ou graduação. Isto sim é justo, e é o que nós precisamos aprovar nesta Casa.

Então, Sr. Presidente, devo dizer a V.Exa. que nós estamos confiantes. Vamos continuar trabalhando para que seja aprovado aqui o projeto que estabelece a oportunidade de carreira para o Quadro Especial do Exército, para o Quadro Especial da Aeronáutica, que atinge um contingente de mais de 30 mil brasileiros que, por não ter sindicato, não ter associação, muitas vezes não teve voz. Eu tenho certeza de que esse projeto será encaminhado imediatamente para esta Casa pelo nosso Governo, e quando aqui ele chegar nós vamos poder melhorá-lo, corrigir as suas imperfeições, e vamos fazer justiça, aprovando essa mudança substancial na carreira do Quadro Especial do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, restabelecendo o adicional de 1% por ano por tempo de serviço para todos os integrantes das três armas das Forças Aramadas. Eu não consigo entender somente nas Forças Armadas não existir o direito do adicional por tempo de serviço, a que todo servidor público do País faz jus.

Muito obrigado, Sr. Presidente, nobres colegas, pela atenção.

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado) - Parabenizamos V.Exa. pelo brilhante pronunciamento.

Pimenta reafirma compromisso com efetivo do Quadro Especial

Nessa semana, o gabinete do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi comunicado que o projeto, que trata da promoção do efetivo do Quadro Especial (QE) das Forças Armadas, foi encaminhado para Casa Civil. Paulo Pimenta ressalta que a proposta, que foi elaborada pelo Ministério da Defesa, apesar de representar uma grande conquista, necessita de alterações, visando contemplar maior parte do efetivo do QE.

“Estamos aguardando o texto ser enviado para a Câmara dos Deputados para executar as modificações necessárias. Quase que diariamente, dialogamos com representantes e integrantes do Quadro com o objetivo de afinar o projeto. Nosso compromisso é fazer justiça aos militares do Quadro Especial, que, praticamente, estão esquecidos pelo Comando das Forças Armadas”, afirma Pimenta.

Paulo Pimenta aproveita a oportunidade para agradecer as milhares de mensagens de reconhecimento que todos os dias chegam ao gabinete. “Nossa união já resultou em muitas vitórias. A confiança depositada em nosso trabalho é o combustível necessário para seguirmos em frente, construindo um futuro melhor para todos”, salientou Pimenta.               

Deputado Pimenta fará pronunciamento sobre o Quadro Especial

Nesta segunda-feira (23), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) utilizará a tribuna da Câmara dos Deputados para realizar um pronunciamento sobre o projeto que trata das promoções do Quadro Especial.  A fala acontece a partir das 15h50 e será transmitida pela TV Câmara.  Clique aqui e assista.

Divulgue

Juntos, vamos Fazer Acontecer!

Pimenta fala na Tribuna da Câmara dos Deputados

Assunto: Quadro Especial

Segunda-feira (23) – 15h50

Assista TV Câmara

Pimenta reafirma compromisso com efetivo do Quadro Especial

Nessa semana, o gabinete do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi comunicado que o projeto, que trata da promoção do efetivo do Quadro Especial (QE) das Forças Armadas, foi encaminhado para Casa Civil. Paulo Pimenta ressalta que a proposta, que foi elaborada pelo Ministério da Defesa, apesar de representar uma grande conquista, necessita de alterações, visando contemplar maior parte do efetivo do QE.

“Estamos aguardando o texto ser enviado para a Câmara dos Deputados para executar as modificações necessárias. Quase que diariamente, dialogamos com representantes e integrantes do Quadro com o objetivo de afinar o projeto. Nosso compromisso é fazer justiça aos militares do Quadro Especial, que, praticamente, estão esquecidos pelo Comando das Forças Armadas”, afirma Pimenta.

Paulo Pimenta aproveita a oportunidade para agradecer as milhares de mensagens de reconhecimento que todos os dias chegam ao gabinete. “Nossa união já resultou em muitas vitórias. A confiança depositada em nosso trabalho é o combustível necessário para seguirmos em frente, construindo um futuro melhor para todos”, salientou Pimenta.   

Governo Tarso Genro anunciou a liberação recursos para educação

Foi anunciado a liberação de R$ 785 mil para obras de escolas da rede estadual, na região centro. Em Santa Maria, no Colégio Coronel Pilar, serão investidos R$ 280.537,46, para a recuperação da rede elétrica e das quadras poliesportivas, pavimento superior, térreo, reboco e pintura. Na  Escola Santa Marta, será construído o muro  e grades, com investimento de R$ 323.018,30. Além de Santa Maria, estão contempladas as Escolas São Domingos Sávio, de Faxinal do Soturno e  Tiradentes, de Nova Palma.

O anuncio foi realizado no ultimo dia 13, quando da interiorização do governo, no Instituto São José, pelo Secretário de Educação José Clovis de Azevedo, para a coordenadora da 8ª CRE Celita da Silva e professores da rede presentes.

Edital de abertura de cadastro para contratações emergenciais de servidores de escola

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Educação torna público o edital nº 04/2011 de abertura de cadastro para contratações emergenciais de servidores de escola.

Os candidatos interessados deverão realizar a inscrição na internet, através do site www.educacao.rs.gov.br , no link editais, ou diretamente nas Coordenarias Regionais de Educação no período de 19 a 26 de maio de 2011.

Na 8ª CRE, o horário das inscrições será das 9h às 11h30 e das 14h às 17h conforme previsto no edital.

Mais informações pelos telefones da 8ª CRE (55) 3222 – 6200; (55)3222 – 5684; (55) 3223 – 4193; (55)3223 – 9388; (55)8401 – 5104; (55)8401 – 5437 no horário de atendimento ou através do site www.educacao.rs.gov.br , no link editais (ver edital nº 04/2011 e edital de retificação).

Imprensa analisa como positivos e promissores os primeiros 100 dias do Governo Tarso

A imprensa gaúcha e nacional analisa como positivos e promissores os primeiros 100 dias do governador Tarso Genro a frente do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisa realizada pelo Ibope com 602 gaúchos, publicada por ZH, aponta que 80% consideram que Estado está no caminho certo.

Veículos de abrangência nacional, como o portal IG, destacam que os primeiros quatro meses de mandato de Tarso Genro foram inspirados na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, priorizando uma base aliada ampla, a criação de um “conselhão”, tentativas de diálogo com a oposição, além de buscar recolocar o Estado numa posição de destaque em nível nacional.

O Estado de São Paulo salientou a força do Governo na Assembleia gaúcha, aprovando todos os projetos que apresentou. “Nenhuma das políticas estruturadoras nossas deixou de ser encaminhada; inclusive algumas já estão resolvidas”, afirmou o governador ao jornal. A publicação acrescenta que o governo define como parte da reorganização da estrutura administrativa a criação de cinco secretarias e órgãos públicos.

Contas em dia

A Agência Brasil, em matéria especial no final de semana, lembrou que nos primeiros 100 dias o governador tenta colocar as contas em dia. Cálculos apontam que o déficit do Estado pode chegar a R$ 500 milhões só este ano. Para responder a isso, o governador busca o crescimento econômico, a redução das despesas públicas e a reorganização da Previdência pública estadual. E lembra que Tarso, que foi ministro da Educação, da Justiça e de Articulação no governo Lula, implanta no Estado iniciativas originadas na esfera federal, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e o Programa de Segurança Pública com Cidadania.

Para a Carta Capital os primeiros cem dias do governador gaúcho Tarso Genro vem revelando um governo que busca ser diferente de todos os que o antecederam. Primeiro, porque Tarso não se mostra disposto a nenhuma guinada nos rumos do Estado e parece estar guiado por uma espécie de bom senso de esquerda. Segundo porque, pacientemente, o novo governo está construindo um plano estratégico que, se der certo, pode reencetar a presença gaúcha no cenário político nacional.

Imprensa gaúcha

O Correio do Povo, na edição deste domingo (10), disse que embora comemore a negociação bem-sucedida com o Cpers e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa da proposta de reajuste do salário mínimo regional, o Governo do Estado enfrentou algumas polêmicas nos primeiros cem dias. Entre elas estão as discussões sobre o papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, a cobrança da promessa de pagamento do piso nacional ao magistério, os projetos que aumentaram o número de cargos em comissão e as disputas em relação às nomeações para o Instituto Riograndense do Arroz (Irga) e a Agergs, que chegaram à esfera judicial.

Zero Hora publicou pesquisa ao Ibope que apontou que após 100 dias de governo, gaúchos consideram que Estado está indo no caminho certo. De acordo com o levantamento, 79% dos gaúchos disseram confiar no governador, contra 14% que disseram não confiar. Tarso recebeu nota 6,9, de uma escala de zero a 10.

Segundo a pesquisa encomendada pelo Grupo RBS, reproduzida pelo Jornal O Sul, a expectativa de 78% dos entrevistados é de que o Rio Grande do Sul estará pelos próximos quatro anos melhor do que está hoje. Questionados se o Estado está indo no caminho certo, 80% dos entrevistados afirmaram que sim, enquanto 12% consideram que está no caminho errado. Foram ouvidas 602 pessoas e a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

Presidente e mais 10 ministros no Piratini

O Jornal do Comércio destacou que durante os três primeiros meses de governo, Tarso Genro acumulou vitórias, derrotas, polêmicas e reconhecimentos. Eleito com a promessa de integrar o Rio Grande do Sul ao Brasil e ao mundo, o governador mostrou que os sete anos em que comandou ministérios nos dois mandatos do ex-presidente Lula (PT) lhe proporcionam capital político junto ao Palácio do Planalto.

O JC lembrou que, em janeiro, Tarso recebeu no Piratini a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e, em outra ocasião, o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Além disso, já se reuniu com mais de 10 ministros, entre eles nomes de peso do governo federal, como o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). E trouxe ao Estado o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para expor as oportunidades que empresas gaúchas têm de fornecer produtos à estatal. Na área internacional, destaque para a viagem do governador à Espanha e a Portugal antes da posse, no ano passado, e ao Uruguai em janeiro deste ano, onde se reuniu com o presidente José Mujica e foi recebido com honras de chefe de Estado.

Para o Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul, o governador caminha na mesma direção de Dilma Rousseff, adotando a consensualidade nas ações que tenta implantar. Conta com uma base sólida no parlamento e um grande apoio na sociedade civil.

Fonte: PTRS

Fonte: PTRS

Deputados querem levar para estados e municípios debate sobre economia solidária

Conquistar uma nova legislação para a economia no Brasil que trate com mais equilíbrio, questões como emprego e consumo, de forma a acompanhar as transformações da sociedade garantindo as necessidades básicas ao cidadão. Essas são propostas da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Brasil, lançada na Câmara Federal esta semana e que conta com participação de 213 deputados.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Eudes Xavier (PT/CE), alguns objetivos da iniciativa são a articulação de propostas no Congresso e a fiscalização de projetos. “Vamos dar continuidade ao trabalho de negociação do novo ambiente da economia solidária no Brasil, em segundo lugar, vamos dar condições de fortalecer as câmaras municipais, vereadores e governos estaduais que tem interesse em fomentar as leis de economia solidária. Por fim, vamos organizar reuniões para debater o plano de trabalho para acompanhamento dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso” afirmou o parlamentar.

Mas o trabalho da Frente Parlamentar vai além das exigências no Congresso. Um objetivo mais amplo é o de conscientizar a sociedade para a valorização do ser humano, como explica o deputado Vicentinho (PT/SP). “A comunidade deve fazer parcerias com esse segmento, afinal de contas o gestor, o empreendedor da economia solidária é o colega, é o vizinho. Por isso, a contribuição da sociedade é a valorização desse segmento, sendo cliente, sendo fornecedor. É preciso lembrar que essa atividade não existe com objetivo de lucro para grandes grupos econômicos, mas sim, para o coletivo” explicou.

No Brasil, milhares de pessoas se organizam para gerar renda e trabalho coletivo. Por isso a importância de manter um diálogo entre os movimentos sociais e os parlamentares que lutam em favor da economia solidária, para que os debates sobre propostas possam beneficiar cada vez mais pessoas deste setor. (Janary Damacena – Portal PT)
Fonte: PT Nacional

Hoje A Noite Não Tem Luar

Ela passou do meu lado
"Oi, amor." - eu lhe falei
"Você está tão sozinha."
Ela então sorriu pra mim

Foi assim que a conheci
Naquele dia junto ao mar
As ondas vinham beijar a praia
O sol brilhava de tanta emoção
Um rosto lindo como o verão
E um beijo aconteceu

Nos encontramos à noite
Passeamos por aí
E num lugar escondido
Outro beijo lhe pedi

Lua de prata no céu
O brilho das estrelas no chão
Tenho certeza que não sonhava
A noite linda continuava
E a voz tão doce que me falava:
"O mundo pertence a nós!"

E hoje a noite não tem luar
E eu estou sem ela
Já não sei onde procurar
Não sei onde ela está

Hoje a noite não tem luar
E eu estou sem ela
Já não sei onde procurar
Onde está meu amor?

Legião Urbana

Composição : Renato Russo

Coluna da Dilma: Esporte na escola, exames pelo SUS e reforma agrária

A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (10/5), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a prática do esporte na rede pública de ensino, os valores dos exames laboratoriais pagos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a previsão da presidenta Dilma Rousseff para a reforma agrária. Coube ao professor Gentil Soares de Lima, morador em Umuarama (PR), indagar sobre os “projetos e programas que serão efetivados para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar”.

“Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis.”

Para este ano, continuou a presidenta, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. A presidenta Dilma informou que o Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. “E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano”, informou.

Já farmacêutico bioquímico José Wilton de Melo, de Iguatu (CE), quis saber “a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994″. A presidenta contou que não existe congelamento e que somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS.

“Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.”

Reforma agrária foi o terceiro tema da coluna “Conversa com a Presidenta”. A apicultora Maria Aparecida Barros, moradora em Belém (PA), indagou sobre o que o governo federal “prevê para este tema” e se a presidenta Dilma acredita na reforma agrária. “Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo”, respondeu a presidenta.

“Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.”

E prosseguiu: “Não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

A presidenta Dilma informou que o governo vai “continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos”.

“Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.”

Blog do Planalto

Ex-presidente Lula quer o RS como centro de integração do Mercosul

• Tarso se reuniu com ex-presidente em São Paulo

Diposto a continuar com o trabalho de fortalecimento das relações do Brasil com os países do hemisfério Sul, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está organizando uma série de atividades para definir estratégias e projetos de integração. O objetivo de Lula é expandir os seus projetos de promoção do desenvolvimento econômico e social para países da África e da América do Sul. Nesta segunda-feira (09), durante uma reunião com o governador Tarso Genro, em São Paulo, Lula ressaltou que quer o Rio Grande do Sul como uma plataforma de conexão com o Uruguai e Argentina. "O Rio Grande tem que ser a base operacional para as ações entre estes países", afirmou o ex-presidente. 

O governador lembrou que já esteve no Uruguai para diversos encontros com empresários, ministros e o presidente José Mujica. "Podemos ser o indutor na execução de projetos de integração e cooperação nas áreas econômica, cultural e social", ressaltou Tarso. No começo de junho integrantes do Governo gaúcho voltarão a São Paulo para uma nova reunião com Lula. 

O ex-presidente também mostrou que está acompanhando a atual situação política do Rio Grande do Sul. Após analisar o plano de Governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande, Lula elogiou as iniciativas da gestão Tarso, principalmente a de criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne diversos setores da sociedade para discutir e elaborar projetos estratégicos para o Estado. 

"Além de fazer um bom Governo, você precisa recuperar o toque de alegria e orgulho do povo gaúcho", disse Lula a Tarso. O governador ressaltou que o Rio Grande do Sul já vive um novo momento político devido às diversas formas de participação e de escuta da sociedade. 

Tarso e Lula acertaram algumas atividades do ex-presidente no Rio Grande do Sul. Além de estar em Porto Alegre para participar do aniversário de Olívio Dutra em junho, Lula estará no Estado em mais duas oportunidades em 2011. No dia 11 de agosto, em um evento promovido em parceria pelo Governo gaúcho e a Assembleia Legislativa, o ex-presidente fará uma conferência sobre reforma política. Já em novembro, ele fará a abertura do seminário sobre combate à corrupção, com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón. 

Por fim, Lula falou de alguns projetos que está organizando e que visam mostrar os 8 anos de seu governo, por meio de documentos e depoimentos de setores da sociedade. Na passagem por São Paulo o governador participou do programa Canal Livre, da Band TV, e visitou a sede da Folha de São Paulo, onde também concedeu entrevista.

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Caco Argemi
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Desarmamento e o papel do Estado

O episódio ocorrido na escola do Rio de Janeiro, em Realengo, reacendeu o debate sobre o desarmamento no Brasil. Lamentável que fatos dessa natureza só pautem o Congresso Nacional e a mídia quando do acontecimento de grandes tragédias. A necessidade de uma resposta rápida à opinião pública impede, muitas vezes, uma abordagem qualitativa do assunto.

É possível estabelecer uma política pública com a construção de um cenário de mais segurança, paz e tranquilidade ao cidadão.

No entanto, seria um equívoco imaginar que uma ou outra medida, isoladamente, possa representar uma solução definitiva. Além de debater o desarmamento, há um cronograma de ações que deve ser percorrido, como o controle das fronteiras, a unificação dos sistemas de registro de armas e munição e o rastreamento de armas.

Na CPI do Tráfico de Armas e na CPI da Violência Urbana, da Câmara, identificamos, com apoio da Polícia Federal, os 17 pontos mais vulneráveis à entrada de drogas, armas e munição no país.

Comprovamos que a Lei do Abate -que permite à FAB neutralizar aeronaves que entram no espaço aéreo brasileiro sem autorização -provocou mudança substancial no "modus operandi" dos grupos criminosos, que passaram a usar mais intensamente rotas terrestres.

Essa substituição da rota não foi compreendida com amplitude, tanto que o país carece do desenvolvimento de política específica de controle dessas fronteiras, a partir da integração dos diversos setores do Estado. Entretanto, sabe-se que esse controle é um problema de alta complexidade, que precisa respeitar as especificidades de cada uma das divisas brasileiras.

A unificação dos sistemas de cadastramento de armas e munições é outro ponto a ser perseguido. Não há justificativa razoável para o Brasil manter ativos dois mecanismos: o Sistema Nacional de Armas, gerenciado pela PF, e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, sob responsabilidade do Exército, um resquício da ditadura.

A existência de duas modalidades dificulta a atividade policial, a identificação da origem das armas e o rastreamento. O rastreamento, aliás, é chave para o sucesso do trabalho investigativo, pois permite a compreensão das rotas percorridas por armas e munições.

E por que a identificação das armas, por chip ou numeração interna, e das munições não é adotada? Pois há forte resistência da indústria armamentícia. Boa parte das armas e munições exportadas, que movimenta milhões de dólares, representa mercados não oficiais.

Um sistema de identificação reduziria a oportunidade de negócios à indústria nacional de armas, que conta com vasta conivência para preservar seu interesse comercial.

Ao perceber que o Estado age com determinação para controlar as fronteiras e desarmar criminosos, o cidadão se sentirá mais estimulado a ser protagonista do processo de desarmamento, compreendido como uma solução integrante do envolvimento da sociedade numa política mais ampla e consistente por parte das autoridades governamentais.

Paulo Pimenta, jornalista, é deputado federal (PT-RS). Foi relator da CPI do Tráfico de Armas e da CPI da Violência Urbana na Câmara dos Deputados.

Muito prazer, sou a Praça do PAC

Nos últimos tempos muito tem se falado sobre a nova gestão do Ministério da Cultura, e como não poderia ser diferente, todos tem perguntado quem são ou o que são as Praças do PAC, lançadas pelo Ex-Presidente Lula no ano de 2010 (Lançamento PAC 2) e sob coordenação do MinC desde janeiro de 2011, por definição da Presidenta Dilma Roussef.

Originalmente, a Praça do PAC foi um projeto desenvolvido em parceria por vários Ministérios: Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, Trabalho e Emprego, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, quando do momento da seleção de propostas, essa coordenação passou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Cada um dos ministérios envolvidos definiu um programa, composto de diversos equipamentos públicos a serem implantados no mesmo local, criando um espaço (praça), composto de diversos serviços essenciais, a ser construído em áreas de alta vulnerabilidade das cidades brasileiras.

O objetivo das Praças do PAC é integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas.

Sua concepção, objetivos e projetos arquitetônicos foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que trabalhou no decorrer do primeiro semestre de 2010 e cujo trabalho resultou no anteprojeto apresentado no mês de setembro, que culminou na seleção das primeiras 401 praças, de um total de 800. A primeira seleção beneficiou os municípios que integram os Grupos 1 e 2 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.

O anteprojeto da Praça previa três modelos e um programa básico para cada uma delas, que deveria ser seguido pelo proponente:
1. Modelo de 700 m²: edifício multiuso único com cinco pavimentos, composto de praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; salas de aula; salas de oficina; telecentro; Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e um terraço.

          

2. Modelo de 3.000 m²: dois edifícios multiuso dispostos numa praça de esportes e lazer; com CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.

3. Modelo de 7.000 m²: edifício único multiuso de apenas um pavimento disposto numa praça de esportes e lazer, com CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.

Projetos de arquitetura e engenharia de cada um dos modelos de Praça serão disponibilizados, podendo ser adotados ou não pelos proponentes, cujo compromisso é manter o programa básico proposto para cada um dos modelos. Toda documentação referente à contratação dos projetos deverá ser entregue nas Redes de Suporte de Negócios da CAIXA - RESGOV (antigas GIDUR/REDUR) e em caso de proposição de novos projetos, os mesmos serão encaminhados ao MinC para aprovação.

É atribuição do MinC coordenar, monitorar e avaliar o processo de aprovação e execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas e ações sob sua responsabilidade, que poderão vir a ser executados nos Espaços Mais Cultura existentes nas Praças.

As Praças do PAC, uma vez concluídas suas obras, serão equipamentos públicos sob responsabilidade dos proponentes, devendo sua manutenção e gestão, bem como os recursos financeiros para isso, ficarem a cargo de prefeituras, governos estaduais ou governo distrital.

Esse é com certeza o maior desafio do MinC em relação às Praças. Trabalhar a questão da gestão compartilhada, onde os entes federados e as comunidades poderão juntos administrar esses novos espaços, é de extrema importância. Realizar a mobilização social, identificando as principais lideranças e envolvendo a comunidade para se apropriar desse novo equipamento, bem como, capacitar estados e municípios a trabalhar de forma matricial e compartilhada em parceria com a comunidade, os ministérios envolvidos e a iniciativa privada, são alguns dos temas que serão tratados no decorrer dos meses que sucedem a contratação das primeiras 401 Praças.

Seminários regionais e um curso à distância estão sendo elaborados para atender os entes beneficiados, em parceria com os demais ministérios envolvidos e instituições especializadas no tema da gestão.

O Manual de Contratação das Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), novo nome das Praças do PAC, será lançado na tarde do próximo dia 19 de maio em evento que será realizado em Brasília.

Nesse dia serão apresentados, além da nova marca e sitio web, imagens 3D e plantas humanizadas dos três modelos de Praça, bem como toda a proposta de mobilização social e gestão compartilhada, e o cronograma de trabalho. O evento contará com a presença de todos os ministérios integrantes.

Bom, desenvolvi esse texto com o objetivo de apresentar a Praça do PAC e no final dele, quando todo mundo já tinha entendido o programa, espero não ter confundido ninguém com a mudança do nome. A Praça do PAC agora se chama PEC, lembrem-se disso. Estou certo que isso é apenas um detalhe que não diminuirá o sucesso dessa experiência interministerial que está a cargo do MinC. O sucesso das PECs não está no seu objetivo ou na sua proposta, mas sim na capacidade que os entes federados terão em gerenciá-las de forma compartilhada e matricial e na capacidade do MinC e demais ministérios envolvidos em ajudá-los nesse desafio.

Cid Blanco Jr, arquiteto e urbanista, é Diretor de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC e responsável pela implementação da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC.

Zero Hora: Pimenta será o novo coordenador da bancada gaúcha

O jornal Zero Hora divulgou o nome do deputado Paulo Pimenta como próximo parlamentar a comandar a bancada gaúcha na Câmara Federal. Pimenta vai susceder a deputada federal Manuela d´ávila. Apesar de ter seu nome lembrado, o petista informa que não há nada certo. "Só em ter meu nome mencionado, já me sinto honrado", disse Pimenta.